FR01 - Estudos América Latina: política externa, integração e segurança-defesa

1ª sessão: Conectando política externa e demandas sociais na América Latina
Dia 27/10, terça-feira, das 20h00 às 21h30. Sala 11 – Hotel Lopes

O tradicional insulamento do processo decisório na seara da política externa tem sido questionado e confrontado, no Brasil e alhures, por toda a crescente diversidade de atores que, em função do adensamento dos fluxos internacionais e da progressiva institucionalização das interações supra e trans-estatais, passam a ter em jogo os seus interesses e identidades. No Brasil, acentua-se a demanda pelo tratamento da política externa como política pública, sujeita ao escrutínio, supervisão e controle dos agentes políticos e societários, o que é atestado, por exemplo, pela proposta de criação de um Conselho Nacional de Política Externa. Na América Latina, também em decorrência da emergência de novos nacionalismos de esquerda, testemunha-se um notável processo de politização da política externa. Esta Mesa Redonda procura discutir esse fenômeno, buscando destacar e comparar não apenas as maneiras como têm sido vocalizadas, na região, as demandas pelo desencapsulamento da política externa, mas também as reformas institucionais propostas e já adotadas para conectar demandas sociais e política exterior.

Coordenação: Carlos Aurélio Pimenta de Faria (PUC Minas)
Expositores: Marcelo de Almeida Medeiros (UFPE), Dawisson Belém Lopes (UFMG), Haroldo Ramanzini Júnior (UFU)

2ª sessão: Cooperação e autonomia na América Latina
Dia 28/10, quarta-feira, das 19h30 às 21h00. Sala 11 – Hotel Lopes

A ideia de autonomia tem sido uma contribuição da América Latina para os debates da disciplina de Relações Internacionais, estando implicitamente presente em grande parte do pensamento da região ao longo dos séculos XIX e XX, como nas obras de Bolívar, Martí ou Ugarte. A partir da década de 1970, o termo autonomia tornou-se uma categoria teórica na produção de grandes intelectuais latino-americanos, como Juan Carlos Puig e Helio Jaguaribe. Embora a ascensão do pensamento neoliberal no final do século XX tenha parecido suplantar esse debate, verifica-se o seu fortalecimento no início dos anos 2000, quando se verifica um crescente debate científico sobre o tema. Os pesquisadores que compõem esta mesa - Tullo Vigevani, Alejandro Simonoff e José Briceño Ruiz- são referências reconhecidas em seus países (Brasil, Argentina e Venezuela, respectivamente) na discussão em torno da autonomia, especialmente na reflexão de sua relação com os processos de integração e cooperação regional. A proposta desta mesa é promover uma reflexão sobre o significado de autonomia hoje para a América Latina e suas implicações nas estratégias de política externa dos países da região.

Coordenação: Karina Pasquariello Mariano (Unesp)
Expositores: Tullo Vigevani (Unesp), Alejandro Cesar Simonoff (UNLP), José Briceño-Ruiz (ULA)

3ª sessão: Pensando as novas políticas de segurança e defesa na América Latina: a ambivalência das práticas
Dia 29/10, quinta-feira, das 18h00 às 19h30. Sala 11 – Hotel Lopes

Propõe-se debater as novas políticas de segurança e defesa que se estão implementando recentemente na América Latina, especialmente as dinâmicas institucionais Latino Americanas, que vão desde a OEA até a UNASUL, assim como a adoção de políticas e formas de gerenciamento de conflitos regionais. Atualmente há a percepção de que a América Latina é uma zona de paz porque as relações entre estados as guerras estão ausentes. No entanto a região continua a exibir significativo número de conflitos ou rivalidades de pequena escala. Atualmente, a América Latina aparece como uma das regiões mais violentas com uma média de homicídio de 16.3 por 100.000 habitantes em 2012, a qual é mais do que o dobro da média global (6.2 por 100.000 habitantes). Ao mesmo tempo, mecanismos de defesa e instituições de resolução de conflitos, tais como a UNASUL, tiveram surgimento e uma rápida consolidação. A Mesa Redonda tem por objetivo explorar como se entende esse paradoxo em que a região é entendida e percebida como uma zona de paz e como uma área de sombra violenta, e demanda com intensidade mecanismos de defesa e de solução de conflitos.

Coordenação: Rafael Duarte Villa (USP)
Expositores: Marcial Garcia Suarez (UFF), Antonio Jorge Ramalho da Rocha (UnB), Kai Enno Lehmann (USP), Brigitte Weiffen (USP)

FR02 - Violência, polícia e punição

1ª sessão: Juventude, Violência e Maioridade Penal
Dia 27/10, terça-feira, das 20h00 às 21h30. Sala 17 – Hotel Caxambu

A fixação da maioridade penal em 18 anos está prevista no artigo 228 da Constituição Federal. Porém, no Congresso Nacional, a CCJ da Câmara Federal aprovou, em março deste ano, que a redução da maioridade penal para 16 anos não fere a Constituição, viabilizando a tramitação da PEC 171/1993. O apoio da opinião pública, que pede medidas mais duras, mostra como os debates recentes tendem a favorecer uma interpretação punitiva do envolvimento dos adolescentes com a criminalidade urbana. Do ponto de vista da pesquisa social, discute-se desde os aspectos relacionados com a dimensão normativa/constitucional e sua efetividade, até a dimensão empírica da forma como as medidas socioeducativas são aplicadas, que tipo de efeitos produzem sobre os adolescentes, como estes se relacionam com o mercado da droga e outras ilegalidades, que implicações teria a sua inserção antecipada no sistema prisional, quais as políticas públicas voltadas para a juventude tem sido implementadas, e qual a sua capacidade para contribuir com a produção identitária destes adolescentes. Busca-se contribuir para o debate público e para a consolidação de uma agenda de pesquisa sobre o tema no Brasil.

Coordenação: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUC-RS)
Expositores: Joana Domingues Vargas (UFRJ), Liana de Paula (Unifesp), Érica Balbini Lapa Amaral Machado  (UFPE)

2ª sessão: Passagens e controle de fluxos transfronteiriços de drogas e de imigração: uma nova agenda de pesquisas
Dia 28/10, quarta-feira, das 19h30 às 21h00. Sala 17 – Hotel Caxambu

Esta sessão visa discutir a (re)produção das fronteiras pela ação de atores estatais que executam o controle e operam a regulação de passagens de drogas, armas e de imigração ilegais. Ela se situa no quadro de um projeto Capes Cofecub intitulado “Passagens de fronteiras e cidades seguras – questões históricas e contemporâneas” que visa aproximar pesquisas realizadas na França e no Brasil sobre o tema. Estão sendo convidados sociólogos brasileiros em estudos de fronteiras e de mercados ilegais, um dos principais especialistas no Brasil em estudos de fronteiras e um cientista político francês em estudos de controle da imigração.

Coordenação: Michel Misse (UFRJ)
Expositores: Nicolas Fischer (CNRS), Tito Carlos Machado de Oliveira (UFMS), Daniel Veloso Hirata (UFF)

3ª sessão: Polícia e cidadão nas sociedades contemporâneas
Dia 29/10, quinta-feira, das 18h00 às 19h30. Sala 17 – Hotel Caxambu

A sessão busca tratar de forma sistemática a questão da relação da polícia com a população. Nas sociedades contemporâneas e, especialmente no Brasil, esse é um tema que ganha cada vez mais importância, conforme mostram avaliações de políticas de segurança pública que têm verificado como um dos principais problemas na sua implementação as dificuldades de relacionamento da polícia com o cidadão, principalmente nas áreas urbanas de baixa renda. A necessidade de aprofundamento dos estudos sobre as dificuldades na relação da polícia com a sociedade é hoje um dos principais tópicos tratados nas pesquisas de sociologia da polícia em escala internacional.

Coordenação: César Barreira (UFC)
Expositores: René Felix Lévy (CESDIP-CNRS), Roberto Kant de Lima (UFF), Luis Flavio Sapori (PUC Minas)

FR03 – Patrimônios, Museus e Narrativas: desafios políticos

1ª sessão: Coleções, colecionadores e práticas museais: políticas de valor e curadoria compartilhada
Dia 27/10, terça-feira, das 20h00 às 21h30. Sala 15 – Hotel União

O desenvolvimento dos museus e a constituição de coleções vão de par com a naturalização de assimetrias coloniais em que valores de uso e valores cognitivos competem e se associam nos processos de qualificação de objetos como 'etnográficos'. Nesses processos, não só as coleções assumem um estatuto colonial, mas também as práticas museais: procedimentos, agentes e relações da cadeia recolha-inventário-catalogação-conservação-exposição-arquivo. Frente a esta dimensão, instituições e atores têm se reposicionado criticamente sobre o papel dos museus na economia global das desigualdades, com a revisão de práticas e concepções em relações curatoriais classificadas como 'compartilhadas', 'colaborativas', 'participativas'. Sua definição implica a inclusão de interlocução com agentes externos nele representados, gerando complexos jogos de reconhecimento e distinção para rever e propor regimes de valor. A partir de 3 casos (karajá, pacífico noroeste, fonogramas afro-brasileiros e camponeses), recupera-se a constituição de coleções e reflete-se sobre os modos como distintas localizações socioculturais tem gerado práticas de curadoria com potencial político museológico e de cidadania.

Coordenação: Edmundo Marcelo Mendes Pereira (MN/UFRJ)
Expositores: Manuel Ferreira Lima Filho (UFG), Nuno Manuel de Azevedo Andrade Porto (MOA / UBC), Edmundo Marcelo Mendes Pereira (MN/UFRJ).
Debatedor: João Pacheco de Oliveira Filho (UFRJ)

2ª sessão: Museus e patrimônios: práticas narrativas e expositivas contemporâneas
Dia 28/10, quarta-feira, das 19h30 às 21h00. Sala 15 – Hotel União

“Museus e patrimônios: práticas narrativas e expositivas contemporâneas" tem como objetivo discutir patrimônios culturais e museus a partir dos processos políticos contemporâneos do qual fazem parte pesquisadores, comunidades e setores da administração pública, entre outros. A partir da reflexão sobre experiências em contextos urbanos e junto a populações indígenas, pretende-se estabelecer um diálogo construtivo sobre sentidos e práticas narrativas e expositivas, bem como sobre as disputas e negociações relativas à guarda e salvaguarda dos bens patrimoniais e à produção de acervos e coleções, que envolvem ações no campo da história, antropologia, museologia e arqueologia. Como se estabelecem tais relações de diálogo e como se apresenta a interlocução, não menos crítica, com os sujeitos, os diversos espaços políticos, movimentos e coletivos sociais que têm se colocado à frente das demandas por patrimonializações e musealizações por todo o Brasil? Pretendemos produzir um olhar crítico sobre as políticas e práticas patrimoniais e museológicas, problematizando os desafios para se pensar novas formas de colecionamento, de produção de memória e de pertencimentos.

Coordenação: Antonio Motta (UFPE)
Expositores: Fabíola Andréa Silva (USP); Mario de Souza Chagas (Unirio); Lygia Baptista Pereira Segala Pauletto (UFF)

3ª sessão: Patrimônios Intangíveis: desafios para a Antropologia
Dia 29/10, quinta-feira, das 18h00 às 19h30. Sala 15 – Hotel União

O tema dos patrimônios intangíveis assumiu um lugar de destaque nas agendas de pesquisa e eventos nas mais diversas áreas disciplinares. Na antropologia, o tema tem propiciado o levantamento das mais diversas referências culturais nacionais por meio de monografias, dissertações, teses, artigos e livros. Simultaneamente, tem havido um debate importante sobre o papel dos antropólogos nos processos de patrimonialização (mapeamentos, inventários, registros e salvaguardas) e, sobretudo, na relação da antropologia para com os grupos portadores das referências culturais patrimonializadas. Para esta Mesa-Redonda, consideramos oportuno, aprofundarmos as reflexões acerca da relação entre o fazer antropológico e os processos de patrimonialização, de forma a investirmos no debate acadêmico relativo aos impactos políticos, sociais, culturais e econômicos para os grupos portadores dos patrimônios. Pretende-se interpretar a multiplicidade de sentidos atribuídos aos patrimônios tangíveis e intangíveis, bem como os aspectos dissonantes e plurais dos seus significados e apropriações por parte dos diversos agentes envolvidos nos processos de reconhecimento dos patrimônios imateriais. Pretende-se, outrossim, debater as crescentes demandas por reconhecimento de grupos minoritários no que concerne às políticas de patrimônio, às identidades e aos territórios.

Coordenação: Jane Beltrão (UFPA)
Expositores: Izabela Tamaso (UFG); Regina Abreu (Unirio); Geraldo Andrello (UFSCar),
Debatedora: Julie Cavignac (UFRN)